quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Irritação de Joaquim Barbosa marca absolvição de réus do mensalão

 Por seis votos a cinco, os réus do mensalão acusados de formação de quadrilha foram absolvidos pelos ministros do STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveram os acusados de formação de quadrilha oito réus envolvidos no mensalão. A decisão foi tomada por seis votos contra cinco. A reação dos ministros que votaram pela condenação, especialmente Joaquim Barbosa, presidente do STF,  foi de irritação após a decisão da maioria pela absolvição.

Joaquim Barbosa, que interrompeu algumas vezes outros ministros enquanto justificavam os votos, criticou a decisão do Supremo. "Esta é uma tarde triste para este Supremo Tribunal Federal, porque, com argumentos pífios, foi reformada, jogada por terra, extirpada do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012", disse.

O ministro Joaquim Barbosa vota pela condenação por formação de quadrilha dos réus do mensalão
Joaquim Barbosa no julgamento. Foto retirada do site do jornal Folha de São Paulo


O ministro Gilmar Mendes, que também votou pela condenação, ironizou a decisão dos outros ministros. Mendes lembrou o caso do ex-deputado federal Natan Donadon, condenado a 13 anos e 4 meses por formação de quadrilha e peculato. "Se considerarmos os paradigmas, teríamos que dar habeas corpus a Natan Donadon para ser julgado em algum juizado de pequenas causas", disse Mendes.

Barbosa e Mendes também criticaram a formação da corte para o julgamento, integrada por dois ministros nomeados pela presidente Dilma Rousseff. "Uma maioria de circunstância, formada sob medida para lançar por terra todo o trabalho primoroso levado a cabo por esta corte. Levantou-se um recurso totalmente à margem da lei com o objetivo específico de reduzir a nada o trabalho que fora feito. Sinto-me obrigado a alertar que a nação brasileira que este é apenas o primeiro passo, porque essa maioria de circustância tem todo o seu tempo a favor para continuar com a sua sanha reformadora", disse Barbosa.

Celso de Mello, que também votou contra o recurso apresentado pelos réus, justificou que estes faziam parte de uma organização e, portanto, configuravam uma formação de quadrilha. "Tal organização visceralmente criminosa em seu aparato funcional não pode ser lenientemente qualificada por expressão menor de simples concurso de delinquentes. Tem que ser designada como quadrilha composta por pessoas comprometidas ao longo de extenso período de tempo com práticas criminosas, que merecem a repulsa do ordenamento jurídico", disse. Luiz Fux e Marco Aurélio Mello foram os outros dois ministros que votaram a favor da condenação dos réus.

Do outro lado, dentre os seis ministros que votaram a favor do recurso dos réus, Rosa Weber votou em favor dos réus e justificou que não havia formação de quadrilha segundo o conceito jurídico. “Eu reconheci que os corréus praticaram juntos delitos. O ponto central da minha divergência é conceitual. Não basta para a configuração desse delito que mais de três pessoas pratiquem delitos. É necessário que esta união se faça para a específica prática de crimes”, disse.

O ministro Luís Roberto Barroso, que não fez parte do primeiro julgamento, argumentou que as penas fixadas para o crime de formação de quadrilha foram muito altas e, por isso, absolveu os réus. "Considero, com todas as vênias de quem pensa diferentemente, que houve  uma exacerbação nas penas aplicadas de quadrilha ou bando", disse Barroso. Teori Zavascki também não havia participado do primeiro julgamento e votou em favor dos réus. Os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia foram os outros a votar pela absolvição, entendendo que não houve formação de quadrilha.

O colunista da Veja Reinaldo Azevedo, criticou Barroso em uma semana e Lewandowski na outra. Quanto ao primeiro, chamou suas ações de grotescas e o acusou de tentar passar uma imagem boa perante a sociedade, além de afirmar que o ministro é um bolivariano que está se revelando. "Barroso queria livrar a cara da turma, mas sem ficar com a pecha de salva-mensaleiro. Deve ter ido uma das maiores batatadas da história da corte. Flagrado, teve de refazer o seu voto e admitir, desenxabido, que estava inocentando todo mundo do crime de quadrilha", afirmou.

Quanto à Lewandowski, mais uma vez utilizou a palavra grotesco para adjetivar a ação de um ministro que votou a favor dos réus, além de usar da ironia para falar sobre Lewandowski. "O homem inocentou José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino até do crime de corrupção ativa, mas foi duro com Kátia Rabello e José Roberto Salgado, do Banco Rural. Para esse gigante da coerência, os crimes da 'Ação Penal 470' (como ele gosta de chamar) poderiam ter sido cometidos sem a participação da trinca petista. É grotesco!", afirmou Azevedo em sua coluna.

Já Pedro Serrano, colunista da Carta Capital, afirmou que a decisão do STF foi correta, segundo ele, não ficou provada a formação de quadrilha dos réus. Serrano também criticou Barbosa referindo o momento em que Barbosa interrompeu a fala de Barroso. "A forma agressiva como se dirigiu a seu colega, sem favor nenhum a um dos maiores constitucionalistas brasileiros, foi totalmente despropositada, revelando comportamento estranho e inadequado a um integrante da Suprema Corte, em especial sendo seu Presidente", afirmou.
Dentre os absolvidos estavam José Dirceu, ex-Ministro da Casa Civil e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT. Caso eles fossem acusados de formação de quadrilha, a pena deles, que hoje é cumprida em regime semi-aberto, seria alterada para o regime fechado, além do aumento do tempo de detenção. Quanto aos outros réus, os regimes das penas não foram alterados. As penas como são e como seriam caso fossem condenadas podem ser observadas no gráfico a seguir.

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Gráfico retirado do site do jornal Folha de São Paulo






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